Decisão abre caminho para ações civis contra torturadores

A decisão do TJSP responsabilizou coronel pelo crime de tortura, cometidos durante ditadura no DOI-Codi

CCJ aprova 'tolerância zero' ao álcool no volante

O uso de prova testemunhal, de imagens e vídeos também será admitido para comprovação de um eventual estado de embriaguez

Relator nega liminar a Fernandinho Beiramar

Ele está preso desde 2002 e cumpre pena atualmente na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por homicídio e tráfico de drogas

ONG pede proibição do uso de animais em circos

A proposta está pronta para análise do Plenário.

Motorista assaltado recebe indenização por ser intimidado pela empregadora

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

FAB recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste

A secretária-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Shyrlei Maria de Lima, fez a entrega oficial, no começo da tarde desta terça-feira (9), dos computadores e impressoras doados por este Tribunal ao Poder Judiciário de Timor Leste.

Fausto conclui Fórum e saúda Francisco Rezek

Antes do encerramento, os participantes ouviram a apresentação do coral do TST.

Mendes Júnior e Metrô de SP terão de ressarcir o erário por construção do MAM sem licitação

Está mantida a decisão que condenou os dirigentes da Companhia do Metropolitano de São Paulo.

O argumento discutível do fundamento histórico do Direito, em quanto ciência humana

O presente artigo tenta demonstrar com cientificidade histórica, a questão fundamentação cientifica do direito enquanto ciência humana em todos os tempos de sua existência

PIB brasileiro cresce, mas inovação no país ainda é falha

Por Alexandre Pierro

Pais podem vigiar os filhos na internet?

Por Nuria López.

Na dúvida de qual carreira seguir? Confira 5 dicas e entenda a importância da orientação vocacional

Arcos Dorados oferece programa online, gratuito e disponível para todos os jovens que estão indecisos de qual caminho trilhar.

Quanto dinheiro é preciso para ser feliz? Pesquisa revela os valores

Estudo revela os países mais felizes do mundo e a relação do dinheiro com a felicidade.

Jurisprudência progressista torna STJ paradigma no cenário jurídico internacional

Busato: juiz que vende sentença é um delinqüente

Flávio Maluf obtém liminar para realizar viagem profissional até 5 de maio

Questões de Direito Constitucional